Publicado em 16/04/2010 por Ronny Santtos
Encruzilhada sedia na próxima semana, dias 22 e 23 de abril de 2010, o seminário de abertura do Projeto de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (PEAMSS) com o objetivo de discutir as questões socioambientais e refletir sobre a realidade da cidade e se mobilizar para abrir o diálogo com o Poder Público na gestão participativa do saneamento. O projeto faz parte das ações do Água Para Todos, programa do Governo do Estado que prevê melhorias em sistemas de abastecimento de água avaliados como críticos por não atenderem satisfatoamente a população, e a implantação, em alguns deles, de sistemas de esgotamento sanitário.
A partir do seminário de abertura, serão realizadas novas atividades para entender melhor sobre as questões socioambientais. Durante o seminário construirão mapas que vão refletir a realidade local, e serão base para o planejamento de ações de todo o projeto até o final de sua implementação.
O PEAMSS é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano/Empresa Baiana de Águas e Saneamento (SEDUR/EMBASA) e executado pela Fundação Juazeirense para o Desenvolvimento Científico, Tecnológico, Econômico, Sócio-cultural e Ambiental (FUNDESF), ligada a Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Trata-se de um projeto piloto, que possivelmente pode ser reaplicado no próximo ano, em outros municípios do Estado.
Como serão os cursos e a mobilização – Equipes locais em cada cidade, sob a supervisão da UNEB, estão organizando atividades de sensibilização a partir do que for decidido nos seminários de abertura. Em maio começa a programação de cursos: seis oficinas de educação ambiental com os temas saneamento, tecnologias sustentáveis e legislação, entre outros, com carga horária de 20h a 40h, totalizando 144 horas por município. Também haverá três cursos focados na comunicação, no
acesso a informação e leitura crítica da mídia, totalizando 80 horas de formação por município, além de encontros pedagógicos com professores da rede pública. Como resultado dessas oficinas de comunicação haverá a produção de jornais, produtos de rádio e exposições de fotografia, construídos pelos próprios alunos.
Os cursos serão abertos ao público e gratuitos, e os critérios de seleção serão disponibilizados ao longo do processo.
Gestão do Saneamento – Ao final do projeto, que inicia em março e termina em dezembro de 2010, haverá seminários de encerramento para socializar os resultados vivenciados durante as atividades e sugestões para compor um plano de ações/intervenções para o município.
Uma das expectativas dos coordenadores do projeto é que esse processo de mobilização e de produção de conhecimento coletivo se reflita na gestão participativa do saneamento. Principalmente porque os municípios brasileiros, de acordo com a Lei 11.445, devem apresentar um Plano Municipal de Saneamento Básico para receber financiamento neste setor a partir de 2011. Esta lei define Saneamento Básico como o “conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas”.
A orientação é que o plano seja construído com a participação da comunidade. “Uma das contribuições mais importantes do projeto PEAMSS é ajudar esses municípios a acessarem e debaterem informações socioambientais que os auxiliem na construção de seus planos municipais”, lembra o coordenador geral do projeto, Rubens Barros, ligado a Pró-Reitoria de Extensão da UNEB.
